Processo 183111/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2006 15:35
Autuado em 08/05/2006 15:35
Oficio de encaminhamento 245/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1539/2010 da Segunda Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1539/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/05/2010 Acórdão   1539/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/11/2009   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado LYGIA LUMINA PUPATTO
Procuradores: ARTUR HUMBERTO PIANCASTELLI (não credenciado), MAÍRA TITO (credenciado)
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2010 14:02 do Protocolo nº 196389/10, referente juntada de novos documentos.
18/12/2009 16:18 do Protocolo nº 569924/09, referente documentação complementar.
13/08/2009 15:50 do Protocolo nº 358788/09, referente documentação complementar.
28/07/2009 11:41 do Protocolo nº 343055/09, referente CARGA DOS AUTOS.
03/04/2009 15:25 do Protocolo nº 136971/09, referente a novos documentos apresentados pela parte.
31/07/2008 08:06 do Protocolo nº 415192/08, referente solicitação de cópias (fls. 975 e 976).
11/07/2008 12:42 do Protocolo nº 370210/08, referente nova documentação.
04/05/2007 11:56 do Protocolo nº 55099/07, referente novos documentos
22/01/2007 10:54 do Protocolo nº 591996/06, referente solicitação de prazo (fls.558 a 560)
22/01/2007 10:50 do Protocolo nº 577802/06, referente solicitação de prazo (fls. 555 a 557).
09/01/2007 14:57 do Protocolo nº 627923/06
19/12/2006 08:52 do Protocolo nº 614430/06, referente pedido de prazo
22/11/2006 14:44 do Protocolo nº 572959/06, referente solicitação de prazo (fls.204 e 205).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1539/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 251/2010
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 304/2009
13/04/2009 194 Despacho Processual Diverso nº 1310/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 4936/2008
08/08/2008 161 Despacho Processual Diverso nº 1193/2008
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 3335/2008
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 1834/2007
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 4527/2006
24/11/2006 76 Despacho Processual Diverso nº 3648/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2010 10:12 DP Processo em remessa externa
22/07/2010 11:39 DP  
21/07/2010 16:10 DP  
21/07/2010 16:04 DP  
21/07/2010 15:58 DP  
21/07/2010 15:52 DP  
20/07/2010 16:54 DP  
24/06/2010 10:48 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 571/2010 -
24/06/2010 10:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 1033/2010 -
24/06/2010 10:48 DEX Informação nº 336/2010 -
24/06/2010 09:14 S2C  
18/06/2010 09:31 SMPjTC  
08/06/2010 18:48 S2C  
11/05/2010 09:32 GASRVF  
03/05/2010 15:46 SMPjTC Parecer nº 5718/2010 - Regularidade com ressalva. Ementa: Comprovação de transferência voluntária. Regular com ressalva. Multa
28/04/2010 19:51 DAT Instrução nº 1630/2010 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa por atraso.
15/04/2010 14:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 251/2010 -
09/04/2010 10:08 SMPjTC  
04/01/2010 09:27 DAT Instrução nº 1016/2010 - Regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa por atraso.
27/11/2009 10:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 739/2009 -
25/11/2009 15:34 S2C  
13/08/2009 07:59 GASRVF  
12/08/2009 11:05 DP Despacho Processual Diverso nº 368/2009 -
29/07/2009 16:36 DP Processo em remessa externa
29/07/2009 15:36 DP Termo de Carga de Autos nº 240/2009 -
09/07/2009 08:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 304/2009 -
05/06/2009 14:15 SMPjTC Parecer nº 6888/2009 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária - UEL e IASP - pela irregularidade das contas, com recolhimento de valores e aplicação de multa."
06/04/2009 18:28 DAT Instrução nº 2953/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
22/10/2008 10:22 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1310/2009 -
21/10/2008 13:14 DP Informação nº 2135/2008 -
20/10/2008 13:41 DP  
29/08/2008 09:49 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4936/2008 -
31/07/2008 10:02 SMPjTC Parecer nº 14046/2008 - Irregularidade Comprovação de transferência voluntária. Irregularidade.
30/07/2008 14:12 DAT  
17/07/2008 09:56 DAT Instrução nº 4837/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
24/01/2008 09:35 SAUDI  
05/07/2007 14:48 SMPjTC Parecer nº 27/2008 - prestação de contas
18/05/2007 17:03 DAT Instrução nº 3969/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação da aplicação de sanções.
22/01/2007 12:14 SAUDI  
19/12/2006 10:38 DAT  
22/11/2006 14:55 SAUDI  
30/10/2006 17:24 DAT  
28/07/2006 08:41 SAUDI  
11/07/2006 10:25 DAT Instrução nº 6138/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
16/05/2006 11:17 DP  
09/05/2006 14:52 DAT  
08/05/2006 15:35 DP  

Voltar a Consulta